Minha empresa precisa de licença ambiental? Como saber

Resposta rápida: depende da atividade, do porte e do local da empresa. Muitas atividades precisam de licença ambiental, e outras podem ser dispensadas, mas a dispensa precisa ser confirmada. O enquadramento da atividade define qual licença se aplica e qual órgão, estadual ou municipal, é o competente. Minha empresa precisa de licença ambiental? A dúvida […]
Condicionantes da licença ambiental: o que são e o que acontece se não cumprir

Resposta rápida: condicionantes da licença ambiental são as exigências escritas dentro da licença, que a empresa precisa cumprir para manter a atividade regular, como enviar relatórios ou monitorar resíduos. Se não forem cumpridas, a regularidade da empresa pode ser afetada, conforme o órgão e o caso. O caminho é ler a licença, listar cada item […]
Recebi notificação do órgão ambiental: como responder

Resposta rápida: ao receber uma notificação do órgão ambiental, leia o documento com calma, identifique o que é pedido e o prazo indicado, reúna os documentos que comprovam a situação da empresa e responda por escrito, de forma organizada. A resposta esclarece e atende ao pedido, mas o resultado depende da avaliação do órgão. A […]
Meu contador pode resolver a licença ambiental? Quando buscar consultoria ambiental

Resposta rápida: o contador é parceiro essencial da empresa e resolve a contabilidade, os tributos e documentos simples, como o alvará, que é a autorização do município para funcionar. A licença ambiental com estudos exige grau técnico maior, com responsabilidade técnica. Por isso, os dois se complementam: o contador cuida da parte contábil e a […]
Quanto tempo leva para sair a licença ambiental

Resposta rápida: não existe um prazo único para a licença ambiental sair. O tempo depende do tipo de licença, da atividade, do porte, do órgão competente e da qualidade do processo. A empresa controla o enquadramento, os documentos e a rapidez das respostas. O resto depende do órgão, e por isso nenhuma data deve ser […]
Fiscalização ambiental vai visitar minha empresa: como se preparar

Resposta rápida: para se preparar para uma fiscalização ambiental, a empresa organiza os documentos, confere se a rotina corresponde ao que está escrito neles e define quem acompanha a visita. Documentos em dia ajudam a mostrar a situação da empresa, mas não garantem resultado, porque ele depende da análise de quem fiscaliza. O aviso chegou, […]
Vou mudar de endereço ou ampliar a empresa: preciso de nova licença ambiental?

Resposta rápida: depende do enquadramento da atividade. Mudar de endereço, ampliar ou abrir nova unidade pode exigir nova licença ambiental, atualização da atual ou nenhuma nova providência, conforme o tipo de atividade, o porte e o local. A regra geral é que a ampliação e a mudança de local de atividades sujeitas a licenciamento passem […]
Banco ou cliente pediu licença ambiental: o que fazer

Resposta rápida: quando um banco ou um cliente pede licença ambiental, o primeiro passo é entender exatamente o que foi pedido, por escrito. Depois, a empresa verifica se tem licença válida, se a atividade exige licenciamento ou se pode ter dispensa confirmada, e reúne os documentos. Só então responde, sem prometer datas que dependem do […]
Licença ambiental vencida ou vencendo: o que fazer agora

Resposta rápida: se a licença ambiental venceu ou está perto de vencer, o caminho é conferir a data, reunir a licença e o histórico das condicionantes, confirmar com o órgão competente como pedir a renovação e buscar orientação técnica para organizar o processo. Ninguém pode prometer renovação nem prazo, porque a decisão e o tempo […]
Antes de iniciar a obra: licença, alvará, PGRCC e destino do entulho

Antes de iniciar a obra, muita construtora olha para o cronograma, o orçamento e a equipe. Poucas olham, ao mesmo tempo, para a licença, o alvará e o plano de resíduos. É nessa lacuna que nascem os atrasos, as notificações e o entulho sem destino. Este guia explica, em linguagem simples, o que resolver antes […]